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Revisional de alimentos. Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda. Constituição de nova família princípio da paternidade responsável. Impossibilidade de retração da verba alimenta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta

Data de Publicação: 01/02/2024

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Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas. Mãe. Acesso imediato aos filhos. Realização prévia de estudo social. Melhor interesse das crianças

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças

Data de Publicação: 19/01/2024

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Alimentos. Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alimentos Pretensão de redução do valor fixado a título de alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/01/2024

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Revisional de alimentos. Tutela provisória. Alteração da situação financeira. Não comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Tutela provisória Alteração da situação financeira Não comprovação

Data de Publicação: 27/09/2023

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Exoneração de alimentos. Cabimento. Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Cabimento Pensionamento à ex-companheira excepcional e transitório

Data de Publicação: 15/06/2021

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Revisional de alimentos. Condições financeiras da ex-esposa. Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas. Manutenção do valor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Condições financeiras da ex-esposa Capacidade contributiva do alimentante e as necessidades das alimentadas Manutenção do valor

Data de Publicação: 07/08/2020

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Exoneratória de alimentos. Filho maior de idade. Redução da capacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/03/2020

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Revisão de alimento. Indenização por abandono afetivo. Comprovação de ato ilícito. Dano moral configurado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimento Indenização por abandono afetivo Comprovação de ato ilícito Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/09/2019

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Revisão de alimentos. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Redução Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Revisional de alimentos. Redução da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação. Descabimento

Tribunal: TJAP

Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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